Processo 207836/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 10:20
Autuado em 11/05/2009 10:20
Oficio de encaminhamento 043/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 218/2010 da Primeira Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2010 Acórdão   218/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/02/2010 Acórdão   218/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE FOREKEVICZ
Origem MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE

Juntadas
DataDescrição
22/04/2010 16:28 do Protocolo nº 216193/10, referente comprovante de recolhimento.
02/02/2010 16:26 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
30/10/2009 10:14 do Protocolo nº 486190/09, referente resposta ao Of. 3398/09 (fls.99 a 153).
24/09/2009 12:40 do Protocolo nº 440298/09, referente documentos de fls. 82 a 91.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 882/2010
12/02/2010 236 Acórdão nº 218/2010
29/01/2010 234 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 02/02/2010
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 2290/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1213/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2010 10:37 DP Processo em remessa externa
07/05/2010 17:44 DP  
06/05/2010 10:46 DAT  
05/05/2010 17:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 672/2010 -
04/05/2010 13:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 129/2010 -
03/05/2010 11:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 882/2010 -
12/02/2010 08:44 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 266/2010 -
12/02/2010 08:44 DEX Instrução de Cobrança nº 108/2010 -
12/02/2010 08:44 DEX Instrução nº 106/2010 -
03/02/2010 18:47 S1C  
02/02/2010 16:27 DG  
07/01/2010 09:24 GCCMNS  
16/11/2009 09:07 SMPjTC Parecer nº 14897/2009 - aprovação Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Contraditório. Vícios sanados. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação
08/10/2009 12:40 DAT Instrução nº 6506/2009 - Regularidade das contas com ressalva. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 276,23, na listagem de pendências desta Diretoria.
08/10/2009 12:40 DAT Ofício de Contraditório nº 3398/2009 -
07/10/2009 10:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2290/2009 -
30/09/2009 09:47 SMPjTC Parecer nº 12666/2009 - diligência Prestação de contas em convênio. Contraditório cumprido de forma insatisfatória. Ausência de documentos. Nova diligência necessária
18/08/2009 14:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 1213/2009 -
18/08/2009 14:17 DAT Instrução nº 6036/2009 - Regularidade das contas com ressalva. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 276,23, na listagem de pendências desta Diretoria.
18/08/2009 14:17 DAT Ofício de Contraditório nº 2666/2009 -
11/05/2009 16:46 DAT Instrução nº 5103/2009 - Concessão de Contraditório.
11/05/2009 10:20 DP  

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